Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200800784Preencha corretamente esta lacuna: A Constituição _____________ é aquela cuja dificuldade para modificação é igual à exi...1457941200800784Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Câmara de Viana - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalPreencha corretamente esta lacuna: A Constituição _____________ é aquela cuja dificuldade para modificação é igual à existente para a modificação das leis infraconstitucionais, não havendo hierarquia entre as normas. ANeoliberal.BPlástica.CSemântica.DAnalítica.EGarantista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128356Direito ConstitucionalA Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de im...Questão 457941200175509Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, poderá ser concedido habeas data quando:Questão 457941200207858Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que implantar e estabelecer a política de educação para a segurança do trânsito éQuestão 457941200387501Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que não trata de competência constitucional dos Municípios.Questão 457941201089633Direito ConstitucionalA Constituição Federal permite que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente use a propriedade particular, independentemente de con...Questão 457941201153782Direito ConstitucionalSão cargos privativos de brasileiro nato, excetoQuestão 457941201448956Direito ConstitucionalAssinale abaixo a única característica da Constituição Federal de 1988:Questão 457941201645180Direito ConstitucionalNo rol dos direitos e garantias fundamentais, está previsto constitucionalmente em favor do preso o seguinte: I. O direito à identificação dos respons...Questão 457941201973220Direito ConstitucionalO estágio probatório e a aquisição da estabilidade são pontos importantes do ponto de vista do processo de exercício do cargo público. Nesse sentido, ...Questão 457941202069018Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do trecho a seguir: “É assegurada ___________________ ...