De acordo com o artigo da Lei no 8.069, de 13.07.1...

Q: De acordo com o artigo da Lei no 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, para assegurar absoluta prioridade à efetivação dos direitos da criança, é dever

A) do poder público, a destinação privilegiada de recursos à proteção da infância. | B) da sociedade em geral, a oferta de atendimento prioritário à criança nos serviços públicos estatais. | C) das famílias, a formulação e a execução das políticas sociais públicas para a infância. | D) das igrejas, a definição da qualidade das atividades pedagógicas da creche pública. | E) da comunidade, garantir a sustentação financeira da creche sempre que necessário.

457941200800921

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Direito Constitucional

De acordo com o artigo da Lei n^o 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, para assegurar absoluta prioridade à efetivação dos direitos da criança, é dever

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