Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200800921De acordo com o artigo da Lei no 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, para assegurar absol...1457941200800921Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo da Lei no 8.069, de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, para assegurar absoluta prioridade à efetivação dos direitos da criança, é deverAdo poder público, a destinação privilegiada de recursos à proteção da infância.Bda sociedade em geral, a oferta de atendimento prioritário à criança nos serviços públicos estatais.Cdas famílias, a formulação e a execução das políticas sociais públicas para a infância.Ddas igrejas, a definição da qualidade das atividades pedagógicas da creche pública.Eda comunidade, garantir a sustentação financeira da creche sempre que necessário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211807Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941200323552Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial o...Questão 457941200691531Direito ConstitucionalA respeito da Política Urbana, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200884179Direito ConstitucionalA prisão civil no direito brasileiro, atualmente,Questão 457941201202870Direito ConstitucionalAtingindo-se o limite global de despesas com pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988, os cargos públicos objeto de reduçãoQuestão 457941201287300Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a transmissão de bens imóveis decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica constitui,...Questão 457941201295274Direito ConstitucionalDentre as competências previstas, na Constituição Federal, para os Municípios, encontra(m)-se:Questão 457941201600733Direito ConstitucionalEm relação ao que dispõe a Constituição Federal sobre a organização político-administrativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201713454Direito ConstitucionalDetermina o art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil que são estáveis após três anos de efetivo exercicio os servidores nomeados para...Questão 457941201718597Direito ConstitucionalSuponha que Otelo, vereador do Município de Barretos, tenha viajado para o Município de Campinas para tratar de questões de interesse do município. Oc...