Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200800959Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.A redução d...1457941200800959Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.A redução das desigualdades sociais e regionais constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176306Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.A distinção entre brasileiros natos e...Questão 457941200229219Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200240947Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.Compete aos municípios instituir impostos sobre a proprie...Questão 457941200260037Direito ConstitucionalQuanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.Os estados podem incorporar-se entre si, mediante a aprovação da...Questão 457941200526640Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, razão pela...Questão 457941200921374Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Por pressupor direito líquido e certo, o mandado de segurança será inadmissível ...Questão 457941201026130Direito ConstitucionalConforme a CF, em um município com setenta mil habitantes, a respectiva câmara municipal será composta por, no máximo,Questão 457941201102497Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o pluralismo político constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Questão 457941201860372Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, deve, anualmente, o president...Questão 457941201905142Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais, julgue o item.O servidor público da administração direta que vier a ser investido em mandato eletivo ficará afa...