Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200801084Sobre o sistema de ensino, previsto no Art. 211 da Constituição Federal de 1988, os Municípios atuarão prioritariamente ...1457941200801084Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Distribuição de Competências Constitucionais | Política Social | Educação, Cultura e EsporteSobre o sistema de ensino, previsto no Art. 211 da Constituição Federal de 1988, os Municípios atuarão prioritariamente no:AEnsino médio.BExclusivamente no ensino fundamental.CEnsino fundamental e na educação infantil.DEnsino superior.EEnsino técnico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273882Direito ConstitucionalNo que diz respeito às comissões parlamentares de inquérito, assinale a alternativa correta.Questão 457941200477864Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O alistamento...Questão 457941201127753Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento:Questão 457941201144511Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, conforme estabelecido no Art. 3º, é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941201251922Direito ConstitucionalEm relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária definidas na Constituição Federal do Brasil, de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201413853Direito ConstitucionalAs entidades, públicas e privadas, devem ter, em seus quadros, pessoas capacitadas a reconhecer e comunicar ao(à) ___________________ suspeitas ou cas...Questão 457941201535292Direito ConstitucionalWaldisnei estava devendo R$ 100.000,00 à sua amiga Reginaura, referente a um empréstimo que fez para comprar um carro à vista. Depois de um tempo, Reg...Questão 457941201558026Direito ConstitucionalDurante as eleições no Brasil, um deputado concorrendo à reeleição compareceu à sua zona eleitoral para votar. Ao chegar à seção eleitoral, o mesário ...Questão 457941201590715Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é um símbolo da República Federativa do Brasil:Questão 457941201734061Direito ConstitucionalA Constituição Federal lista uma série de legitimados para o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade. Indique, dentre as alternativas que ...