O mandado de injunção é um instrumento processual que tem como finalidade a tutela de direitos fundamentais previstos na...

Julgue o item subsequente.A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental expresso na Constituição Federal do Brasil, servindo de fundamento p...

Segundo o Artigo 148 da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urb...

A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 dentre outros itens, estabelece como um dos fundamentos a base do Estado Democrático de Direi...

Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:Quando o cargo ocupado por um servidor estável é extinto ou declarado desnecessário, o ser...

Julgue o item a seguir. Com base no artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante o direito à igualdade de todos perante...

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal veda a cassação dos direitos políticos, mas admite sua perda ou suspensão.

No Direito Constitucional, o sentido jurídico da Constituição não se refere a um corpo de normas jurídicas fundamentais à estruturação do Estado.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta que trata da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento ...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Os membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como os detentores de m...