O mandado de injunção é um instrumento processual que tem como fina...

Question 1

O mandado de injunção é um instrumento processual que tem como fina...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Constitucional

#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Mandado de Injunção Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200801187

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

O mandado de injunção é um instrumento processual que tem como finalidade a tutela de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira, permitindo que o Poder Judiciário supra a omissão legislativa em relação ao exercício desses direitos.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200368421Direito Constitucional

A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 dentre outros itens, estabelece como um dos fundamentos a base do Estado Democrático de Direi...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200455743Direito Constitucional

Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.

#Bases Constitucionais da República

Questão 457941200983824Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. Com base no artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante o direito à igualdade de todos perante...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941201058238Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal veda a cassação dos direitos políticos, mas admite sua perda ou suspensão.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201474681Direito Constitucional

No Direito Constitucional, o sentido jurídico da Constituição não se refere a um corpo de normas jurídicas fundamentais à estruturação do Estado.

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional

Questão 457941201950010Direito Constitucional

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Os membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como os detentores de m...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Question 2

O mandado de injunção é um instrumento processual que tem como fina...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Constitucional

#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Mandado de Injunção Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200801187

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

O mandado de injunção é um instrumento processual que tem como finalidade a tutela de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira, permitindo que o Poder Judiciário supra a omissão legislativa em relação ao exercício desses direitos.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200368421Direito Constitucional

A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 dentre outros itens, estabelece como um dos fundamentos a base do Estado Democrático de Direi...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200455743Direito Constitucional

Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.

#Bases Constitucionais da República

Questão 457941200983824Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. Com base no artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante o direito à igualdade de todos perante...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941201058238Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.A Constituição Federal veda a cassação dos direitos políticos, mas admite sua perda ou suspensão.

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201474681Direito Constitucional

No Direito Constitucional, o sentido jurídico da Constituição não se refere a um corpo de normas jurídicas fundamentais à estruturação do Estado.

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional

Questão 457941201950010Direito Constitucional

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Os membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como os detentores de m...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores