Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200801241Segundo o art. 165, §7º, da Constituição Federal, os orçamentos fiscal e de investimentos, compatibilizados com o plano ...1457941200801241Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraSegundo o art. 165, §7º, da Constituição Federal, os orçamentos fiscal e de investimentos, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério:ADe cor.BDe credo religioso.CBiopsicossocial.DDe renda.EPopulacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022181Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são direitos dos trabalhadores?Questão 457941200230436Direito ConstitucionalSegundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:Questão 457941200488135Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do _____________, tendo em vista o bem púb...Questão 457941200503584Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pe...Questão 457941201193113Direito ConstitucionalÉ assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente de até:Questão 457941201369227Direito ConstitucionalQuem exerce a fiscalização do Município é o(a):Questão 457941201554936Direito ConstitucionalConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:Questão 457941201768418Direito ConstitucionalNão é objeto de ação popular a anulação de ato lesivo:Questão 457941201876878Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Será de quatro anos o prazo de val...Questão 457941202031605Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às end...