Segundo o art. 165, §7º, da Constituição Federal, ...

Q: Segundo o art. 165, §7º, da Constituição Federal, os orçamentos fiscal e de investimentos, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais,

A) De cor. | B) De credo religioso. | C) Biopsicossocial. | D) De renda. | E) Populacional.

457941200801241

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira

Segundo o art. 165, §7º, da Constituição Federal, os orçamentos fiscal e de investimentos, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério:

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