Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200801324No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.Entre os princípios institucionais do Ministério Públ...1457941200801324Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoNo tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.Entre os princípios institucionais do Ministério Público, o princípio da unidade assegura a integração de seus membros a um só órgão, sob a chefia de um procurador-geral. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163018Direito ConstitucionalA respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.No constitucionalismo mo...Questão 457941200168610Direito ConstitucionalAinda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.São equivalentes às emendas constitucionais todos os tratados aprovados pela...Questão 457941200235273Direito ConstitucionalNo que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o...Questão 457941200262715Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.Questão 457941201123143Direito ConstitucionalOs direitos políticos passivos consagram as normas que impedem a participação no processo político eleitoral.Questão 457941201193333Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.É condição de elegibilidade a cargo parlamentar ser brasileiro...Questão 457941201641652Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, acerca dos remédios constitucionais.Questão 457941201789841Direito ConstitucionalDe acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido...Questão 457941202022077Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos humanos, em especial aos das minorias, e aos desafios na implementação das políticas públicas, julgue o item a seguir, co...Questão 457941202072715Direito ConstitucionalAcerca da formação e modificação da Constituição, assinale a opção correta.