Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou ju...

Question 1

Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou ju...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-BA📚 Direito Civil

#Contratos Específicos#Compra e Venda#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Contratos Específicos, Compra e Venda, Vícios do Negócio Jurídico, Parte Geral do Direito Civil, Nulidades e Anulabilidades.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200801373

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda | Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, julgue o item seguinte.

A aquisição de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras sem a observância dos requisitos legais enseja nulidade relativa do ato praticado.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200042401Direito Civil

Julgue o próximo item, relativo a atos unilaterais, comodato e responsabilidade civil.De acordo com a jurisprudência do STF, a aplicação da sanção der...

#Responsabilidade Civil

Questão 457941200128390Direito Civil

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.Admite-se o c...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941200984670Direito Civil

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos fat...

#Responsabilidade Civil

Questão 457941201348019Direito Civil

As associações não têm por escopo a divisão de lucros e resultados, porquanto o seu patrimônio é destinado à obtenção de fins não econômicos definidos...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201585092Direito Civil

A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.

#Inventário e Partilha de Bens#Aspectos Gerais do Direito Sucessório#Sucessão Testamentária#Direito Sucessório

Questão 457941201835957Direito Civil

Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Como não se exige forma para o mandato, ele po...

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Contratos Específicos

Question 2

Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou ju...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-BA📚 Direito Civil

#Contratos Específicos#Compra e Venda#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Contratos Específicos, Compra e Venda, Vícios do Negócio Jurídico, Parte Geral do Direito Civil, Nulidades e Anulabilidades.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200801373

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda | Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, julgue o item seguinte.

A aquisição de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras sem a observância dos requisitos legais enseja nulidade relativa do ato praticado.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200042401Direito Civil

Julgue o próximo item, relativo a atos unilaterais, comodato e responsabilidade civil.De acordo com a jurisprudência do STF, a aplicação da sanção der...

#Responsabilidade Civil

Questão 457941200128390Direito Civil

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.Admite-se o c...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941200984670Direito Civil

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos fat...

#Responsabilidade Civil

Questão 457941201348019Direito Civil

As associações não têm por escopo a divisão de lucros e resultados, porquanto o seu patrimônio é destinado à obtenção de fins não econômicos definidos...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201585092Direito Civil

A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.

#Inventário e Partilha de Bens#Aspectos Gerais do Direito Sucessório#Sucessão Testamentária#Direito Sucessório

Questão 457941201835957Direito Civil

Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Como não se exige forma para o mandato, ele po...

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Contratos Específicos