Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200801381No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Cada denúncia gerará uma apuração individu...1457941200801381Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Cada denúncia gerará uma apuração individual, sendo vedadas a reunião de processos e as demandas de várias vítimas em um mesmo processo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200453353Legislação FederalÀ luz da Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemConsidera‐se como completa e aperfeiçoada a inscrição do corretor de imóveis com o seu deferiment...Questão 457941200682064Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...Questão 457941200740507Legislação FederalNo que se refere ao acesso à informação, julgue o item.Tem‑se por informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e ...Questão 457941200899069Legislação FederalÀ luz do Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item.O autuado poderá recorrer, no prazo de trinta dias, contra a dec...Questão 457941200967024Legislação FederalEm relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.As penas disciplinares aplicáveis pelos conselhos regionais a seus membros são advertência e ce...Questão 457941201125281Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...Questão 457941201153845Legislação FederalA Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...Questão 457941201249821Legislação FederalCom relação às normas sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de gara...Questão 457941201554956Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.À dívida ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade ...Questão 457941201938391Legislação FederalA Lei nº 3.268/57 estabelece normas gerais sobre a composição do Conselho Federal de Medicina, definindo número de conselheiros e o procedimento para ...