Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200801429De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que não corresponde a um dos orçamentos que deve ser compre...1457941200801429Ano: 2019Banca: Aprender - SCOrganização: Prefeitura de Tangará - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que não corresponde a um dos orçamentos que deve ser compreendido na lei orçamentária anual. AO orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. BO orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.CO orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. DDispositivo de orçamento estranho à previsão da receita e à fixação da despesa ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200576940Direito ConstitucionalEm conformidade com o previsto na Constituição Federativa do Brasil, indique a alternativa em que estão presentes princípios que regem as relações int...Questão 457941200619108Direito ConstitucionalEm relação aos Princípios Constitucionais, levando em conta o Exercício da Advocacia, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200710583Direito ConstitucionalAnalise as frases abaixo e responda (F) Falso e (V) para Verdadeiro, assinalando a alternativa correta: ( )- A emenda constitucional pode ser inconsti...Questão 457941200834357Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê no capítulo que trata “Do Sistema Tributário Nacional”, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem...Questão 457941200987821Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, estabelecidos pela Constituição Federal de 88, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201287612Direito ConstitucionalSobre os bens da União, complete o seguinte dispositivo constitucional: “A faixa de até ______________________ quilômetros de largura, ao longo das fr...Questão 457941201344030Direito ConstitucionalA partir de 1988, a Constituição Federal e os organismos internacionais, dos quais o Brasil é signatário, imprimem novas diretrizes para a educação es...Questão 457941201538123Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece dentre as normas gerais sobre finanças públicas que é vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, emp...Questão 457941201676695Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que:Questão 457941201863035Direito ConstitucionalA quantidade de itens corretos é igual a: