Charles-Louis de Secondat, mais conhecido por Montesquieu, foi um filósofo francês crítico ao regime absolutista, sistem...

Acerca da Organização do Estado, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Conforme previsão do texto da Constituição Federal no que se refere à Defensoria Pública, assinale a alternativa correta

De acordo com a Constituição Federal, no art. 30, dentre as competências do Município, pode-se elencar:

Sobre o “direito de sufrágio ”, pode-se afirmar:

No Brasil de acordo com a Constituição Federal de 1988 não haverá pena de:

De acordo com a Constituição Federal, no art. 9º, o direito de greve é constitucionalmente garantido, contudo:

O art. 37 da Constituição Federal traz as diretrizes gerais da Administração Pública, inclusive no que diz respeito aos seus servidores. Quanto a este...

De acordo com os ditames constitucionais quanto às competências do Controle Externo assinale a afirmativa correta:

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, é assegurado aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à:

Na execução de suas atribuições, um gestor público deve, necessariamente, observar os fundamentos que norteiam o desempenho regular de sua função. A A...