Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200801722A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, julgue o item que se segue.O registro de armas de fogo destruídas n...1457941200801722Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal EspecialA respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, julgue o item que se segue.O registro de armas de fogo destruídas no Sistema Nacional de Armas é de incumbência do Ministério da Defesa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231177Direito PenalEm relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à te...Questão 457941200272643Direito PenalCom base nas disposições da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, julgue o item que se...Questão 457941200587536Direito PenalNo que se refere aos crimes contra o patrimônio, julgue o item que se segue. Em se tratando do crime de roubo impróprio, embora seja ele material e pl...Questão 457941200807906Direito PenalConsidere que um dos integrantes de determinada quadrilha especializada em desviar dinheiro público tenha contribuído para a prisão de seus comparsas ...Questão 457941201159769Direito PenalNo que concerne às posições existentes na teoria do delito, assinale a opção correta.Questão 457941201630099Direito PenalAcerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. Conforme o princípio da culpabilidade, a pessoa somente pode ser apenada por ...Questão 457941201661965Direito PenalNo que se refere a concurso de crimes e a concurso de pessoas, assinale a opção correta.Questão 457941201683271Direito PenalAdmite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos.Questão 457941201877621Direito PenalCom fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item.Um servidor público tenta, por meio de oferecimento de v...Questão 457941201962937Direito PenalEm cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da disciplina legal e jurisprude...