Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200801756O processo de elaboração, análise e aprovação do orçamento público envolve diferentes atores. Assinale a alternativa que...1457941200801756Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UFABCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais | Processo de Elaboração OrçamentáriaO processo de elaboração, análise e aprovação do orçamento público envolve diferentes atores. Assinale a alternativa que contempla, respectivamente, os responsáveis pela elaboração e pela análise e aprovação do orçamento público federal.AÉ elaborado pelo Congresso Nacional e analisado e aprovado pelo Poder Executivo.BÉ elaborado pelo Ministério do Planejamento, e sua análise e aprovação são de responsabilidade do Poder Executivo. CÉ elaborado pelo Ministério de Gestão Pública e analisado e aprovado pelo Poder Executivo.DÉ elaborado pelo Poder Executivo, e sua análise e aprovação estão a cargo do Congresso Nacional.EÉ elaborado pelo Ministério da Fazenda, e sua análise e aprovação estão sob responsabilidade do Poder Executivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244068Direito FinanceiroConsidere que tenha sido instituído, por lei específica, um fundo especial de despesa com a finalidade de dar suporte ao exercício do poder de polícia...Questão 457941200269082Direito FinanceiroA Lei de Diretrizes Orçamentárias ganhou destaque ainda maior no Brasil após os anos 2000 como peça de planejamento financeiro e orçamentário. Isto se...Questão 457941200327280Direito FinanceiroSe determinado cidadão quer saber qual é a meta de resultado primário e nominal vigente para o ano atual e a previsão para os próximos dois exercícios...Questão 457941200462564Direito FinanceiroQuanto à execução da despesa pública, dos estágios presentes na Lei nº 4.320/64, aquele em que se verifica que o governo recebeu aquilo que comprou, i...Questão 457941200764619Direito FinanceiroConsidere a seguinte afirmativa: “A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente, sendo que a despesa total com pessoal, ...Questão 457941200779592Direito FinanceiroO Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados inscritos em exercícios anteriores é uma ferramenta importante no Balanço Orçamentário. Assinal...Questão 457941200985173Direito FinanceiroConforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal – LC nº 101/00, art. 60, a lei estadual ou municipal poderá fixar limites inferiores àqueles previ...Questão 457941201455625Direito FinanceiroA vedação constitucional quanto à realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas median...Questão 457941201711922Direito FinanceiroA Lei de Orçamento compreenderá todas as receitas, EXCETO asQuestão 457941201814563Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu art. 22 parágrafo único, há um limite prudencial para despesas com pessoal que proíbe concessão...