Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200801762O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), que t...1457941200801762Ano: 2019Banca: IF-PEOrganização: IF-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDBO Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), que trata da educação a distância. Sobre essa modalidade de ensino, de acordo com as legislações mencionadas, está CORRETO: AO Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, trata exclusivamente da modalidade a distância no ensino superior.Ba educação especial é uma modalidade de ensino que não pode ser ofertada na modalidade a distância.Corganizada com abertura e regime especiais, a educação a distância será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.Da educação a distância tem tratamento diferenciado, que inclui concessão de canais com finalidades diversas e reserva de tempo mínimo, sem ônus para o poder público, pelos concessionários de canais comerciais.Enão é permitido o credenciamento de instituição de ensino superior somente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279013Legislação FederalSobre os níveis e modalidades de educação e ensino ministrados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), em obser...Questão 457941200352608Legislação FederalJoão é estudante do Curso Superior de Engenharia Elétrica do IFPE. Ingressou em 2019 na instituição e pretende requerer o aproveitamento de estudos de...Questão 457941200367397Legislação FederalO regime contábil adotado para o setor público, de acordo com a NBCASP e a Resolução do CFC n° 750/93, éQuestão 457941200460248Legislação FederalO § 2°do art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, define a progressão por mérito profissional comoQuestão 457941200546008Legislação FederalA Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito ...Questão 457941200869540Legislação FederalO Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), Lei Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2004, tem o objetivo de assegurar o processo n...Questão 457941200886698Legislação FederalEstão CORRETAS apenas as proposiçõesQuestão 457941200901044Legislação FederalConforme as Orientações Gerais para Elaboração de Projeto Pedagógico dos Cursos de Licenciatura do IFPE, a Matriz Curricular é um quadro-síntese da es...Questão 457941200970409Legislação FederalEnumere a coluna a seguir de acordo com a ordem dos critérios de desempate das propostas da agricultura familiar em uma chamada pública. ( ) Os fornec...Questão 457941201015580Legislação FederalO Decreto Nº 5.840/2006 institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de...