O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, regulam...

Q: O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), que trata da educação a distância. Sobre essa modalidade de ensino, de acordo com as

A) O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, trata exclusivamente da modalidade a distância no ensino superior. | B) a educação especial é uma modalidade de ensino que não pode ser ofertada na modalidade a distância. | C) organizada com abertura e regime especiais, a educação a distância será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União. | D) a educação a distância tem tratamento diferenciado, que inclui concessão de canais com finalidades diversas e reserva de tempo mínimo, sem ônus para o poder público, pelos concessionários de canais comerciais. | E) não é permitido o credenciamento de instituição de ensino superior somente para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.

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Ano: 2019Banca: IF-PEOrganização: IF-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 9.057/2017 - Regulamentação do Art. 80 da LDB

O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), que trata da educação a distância. Sobre essa modalidade de ensino, de acordo com as legislações mencionadas, está CORRETO:

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