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Integra o salário de contribuição:
Segundo a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores, integra o salário-de-contribuição:
À luz dos objetivos da Seguridade Social, definidos na Constituição Federal, julgue os itens abaixo. I. Universalidade do atendimento. II. Diversidade...
Ao dispor sobre a competência do Poder Público, nos termos da lei, de organizar a seguridade social com base em determinados objetivos, quis a Constit...
Nos termos da legislação previdenciária em vigor, constituem obrigações da empresa, exceto,
Sobre o tema “previdência complementar”, é correto afirmar:
Acerca do Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SINPAS), que agrupou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o Instituto N...
Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas aos benefícios previdenciários de acidente de trabalho previstos na Lei n. 8.213/91.
Não integram o salário-de-contribuição, segundo o Regulamento da Previdência Social: I. a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta...
Com relação aos segurados facultativos, à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.