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Alternativa à pena de prisão, a interdição temporária de direitos, prevista no Código Penal Brasileiro, consiste a proibição dada ao condenado, de em ...
Assinale a alternativa correta sobre os crimes em espécie:
Quanto aos autores e partícipes das infrações penais, assinale a alternativa incorreta:
Quando um sujeito, mediante unidade ou pluralidade de comportamentos, pratica dois ou mais delitos, surge o concurso de crimes. Sobre o tema, marque a...
No que se refere à sistemática do Código Penal, quanto às agravantes, atenuantes, majorantes, minorantes e qualificadoras, é correto afirmar:
No que tange à extinção da punibilidade, marque a alternativa incorreta
Quanto à teoria do tipo penal, assinale a alternativa incorreta.
Analisando o tipo penal incriminador descrito no art. 311-A (Fraudes em certames de interesse público), é correto afirmar que:
Em relação à imputação objetiva é correto afirmar:
No que tange aos crimes de tortura, tipificados na Lei n. 9.455/97, assinale a alternativa incorreta: