Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200802143A Lei nº 12.305/2010 determina a criação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de responsabilidade das em...1457941200802143Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | SustentabilidadeA Lei nº 12.305/2010 determina a criação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de responsabilidade das empresas. Sobre o PGRS, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ necessária a indicação de um responsável técnico habilitado para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento do PGRS.BMesmo empresas que produzam resíduos não perigosos podem ser obrigadas a desenvolver seu PGRS.CDentre os conteúdos mínimos do PGRS, estão inclusos a descrição do empreendimento ou atividade e o diagnóstico dos resíduos sólidos gerados pela empresa. DNo PGRS, são definidas as ações corretivas e preventivas em casos de acidentes na empresa.EEmpresas geradoras de resíduos industriais, de limpeza urbana, de serviços de saúde e de mineração são obrigadas a terem seu PGRS. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200556826Direito AmbientalContribuir para o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social; priorizar plan...Questão 457941200816575Direito AmbientalAcerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos seus princípios.Questão 457941201116307Direito AmbientalDe acordo com o que dispõe a Resolução CONAMA nº 001/1986, sobre a avaliação de impacto ambiental, analise o parágrafo abaixo: Correrão por conta ____...Questão 457941201195190Direito AmbientalSobre o Plano Nacional de Saneamento Básico presente na Lei Federal nº 11.445/2007, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...Questão 457941201477714Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Consema nº 372/2018, considera-se órgão ambiental capacitado aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidament...Questão 457941201721949Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998 (e atualizações), que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades le...Questão 457941201761219Direito AmbientalA inobservância das disposições contidas no Regulamento do SIMAE/SC sujeita o infrator à notificação e imposição de penalidades, sendo elas sanções pe...Questão 457941201913997Direito AmbientalA Licença Prévia (LP) é uma das fases previstas no processo de licenciamento ambiental. Assinale a alternativa que melhor descreve a LP.Questão 457941201928113Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece diretrizes para a gestão e uso sustentável das águas no...Questão 457941201933718Direito AmbientalSobre as Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas em áreas urbanas consolidadas, assinale a alternativa INCORRETA.