Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200802186O tempo máximo autorizado de restrição por parte do plano de saúde, no caso da existência de uma doença ou lesão pré-exi...1457941200802186Ano: 2020Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosO tempo máximo autorizado de restrição por parte do plano de saúde, no caso da existência de uma doença ou lesão pré-existente, implantada pela operadora a partir da assinatura ou adesão contratual é de: A24 horasB12 mesesC180 diasD24 mesesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271790Direito SanitárioA Educação Permanente em Saúde ganhou estatuto de política pública em 2004 (Portaria GM/MS n° 198, de 13 de fevereiro de 2004) e pode ser entendida co...Questão 457941200453587Direito SanitárioEm relação à gestão do Sistema Único de Saúde, pode-se afirmar que a lei que dispõe sobre a participação popular é:Questão 457941200516964Direito SanitárioConforme a RDC 50, de 2002, existem quatro níveis de biossegurança - NB-1, NB-2, NB-3 e NB-4 - crescentes no maior grau de contenção e complexidade do...Questão 457941200538637Direito SanitárioApós a celebração do COAPES (Contrato Organizativo de Ação Pública de Integração Ensino Saúde), será constituído o Comitê Gestor Local do COAPES, no â...Questão 457941200552032Direito SanitárioA documentação em enfermagem é um elemento essencial para a continuidade do cuidado e para o respaldo ético e legal do profissional. Amparado nos prin...Questão 457941200611041Direito SanitárioA RDC 786:2023 da ANVISA apresenta uma nova categorização dos serviços de saúde que realizam atividades relacionadas a exames de análises clínicas (EA...Questão 457941200836078Direito SanitárioA Resolução n° 553, de 09 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que atualiza a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, estabelece que "t...Questão 457941201518132Direito SanitárioA transfusão sanguínea é uma prática rotineira na assistência à saúde, porém, exige critérios rigorosos de avaliação para garantir a segurança do paci...Questão 457941201606973Direito SanitárioSegundo o Art. 8º da Resolução RDC 08 de 27/02/09, os casos suspeitos e confirmados de infecção por micobactéria resistente (MCR) devem ser:Questão 457941201827917Direito SanitárioPara promoção da qualidade de vida dos pacientes, há previsão legal para oferta de atendimento educacional especializado pelo respectivo sistema de en...