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Uma das políticas que contribui para visibilidade e incentivo à doação é a que garante ao doador de sangue, em semelhança a que é destinado às pessoas...
O serviço de hemoterapia deve cumprir os parâmetros para seleção de doadores determinados pelo Ministério da Saúde, em legislação vigente, visando tan...
A Educação Permanente em Saúde ganhou estatuto de política pública em 2004 (Portaria GM/MS n° 198, de 13 de fevereiro de 2004) e pode ser entendida co...
Em consonância com a legislação em vigência, as doações de sangue admitem uma frequência máxima por ano. O número de doações anualmente possíveis, exc...
São os planos contratados a partir de 02/01/1999 e comercializados de acordo com as regras da Lei nº 9656/98 que proporcionam aos consumidores a cober...
Conforme a DUT (diretriz de utilização) existente no Rol de Procedimentos da ANS, o critério de obrigatoriedade de cobertura para mamografia digital s...
Os procedimentos hemoterápicos e as normas de banco de sangue no Brasil são regulamentados por órgãos como a ANVISA e o Ministério da Saúde. Esses reg...
O Sistema Único de Saúde de que trata a Lei nº 8.080/90 organizará suas ações e serviços de acordo com os seguintes princípios:
Quanto à criação do Sistema Único de Saúde, a Lei nº 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) apresenta em seu artigo 7º princípios doutrinários e organizaci...
O princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que estabelece que todos têm direito ao acesso ao sistema de saúde em todos os níveis de assistência é o p...