///
O Código Estadual de Saúde, instituído pela Lei Complementar Nº 31, de 24 de novembro de 1982, foi regulamentado pelo Decreto Nº 8.739, de 13 de outub...
Os estabelecimentos que comercializam, armazenam ou realizam o transporte de água oriunda de mananciais superficiais ou subterrâneos devem, obrigatori...
A respeito da transferência interna de socioeducando, à luz das normas da Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, assinale a afirmação verd...
De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes , em relação ao Processo Administrativo Fiscal, e ...
Compete ao Agente Educacional, no âmbito das Unidades da FUNDAC/RN:
Sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, o ISS, previsto no artigo 56 da Lei Complementar Municipal nº. 03/2017, é correto afirmar que
A Lei complementar n° 31/1982 trata sobre o Código Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. Nesse regulamento, há diretrizes para a promoção e a prot...
De acordo com a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004 no seu Art. 2º, são objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico: I- Realizar in...
O Regimento Interno da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN –, prevê os princípios do atendimento socioeducativo ao socioeducando...
O Conselho Gestor da FUNDAC/RN é órgão integrativo e facilitador do processo de decisão, planejamento e operacionalização de ações nas Unidades de Ate...