De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:

É vedado o repasse de selos de segurança, de uma unidade para outra do serviço extrajudicial, ficando o responsável pela serventia sujeito à punição por infração disciplinar.

A Serventia comunicará à empresa fornecedora, contratada pelo Tribunal de Justiça especialmente para esse fim, a devolução e reposição dos Selos de Fiscalização que eventualmente apresentem defeitos.

Os responsáveis pelas Serventias Notariais ou Registrais deverão comunicar o desvio, furto ou inutilização do Selo de Fiscalização à Polícia Judiciária, informando a quantidade e numeração, fazendo publicar no Diário da Justiça, providenciando as comunicações às Corregedorias das demais Unidades da Federação.

Os responsáveis pelas Serventias Notariais ou Registrais deverão adquirir antecipadamente os Selos de Fiscalização por períodos semestrais, no mínimo, diretamente da empresa fornecedora, contratada pelo Tribunal de Justiça especialmente para esse fim, mediante identificação.

De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:

A) É vedado o repasse de selos de segurança, de uma unidade para outra do serviço extrajudicial, ficando o responsável pela serventia sujeito à punição por infração disciplinar. | B) A Serventia comunicará à empresa fornecedora, contratada pelo Tribunal de Justiça especialmente para esse fim, a devolução e reposição dos Selos de Fiscalização que eventualmente apresentem defeitos. | C) Os responsáveis pelas Serventias Notariais ou Registrais deverão comunicar o desvio, furto ou inutilização do Selo de Fiscalização à Polícia Judiciária, informando a quantidade e numeração, fazendo publicar no Diário da Justiça, providenciando as comunicações às Corregedorias das demais Unidades da Federação. | D) Os responsáveis pelas Serventias Notariais ou Registrais deverão adquirir antecipadamente os Selos de Fiscalização por períodos semestrais, no mínimo, diretamente da empresa fornecedora, contratada pelo Tribunal de Justiça especialmente para esse fim, mediante identificação.

De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais,...

Questão 457941200167674Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

É certo afirmar:I. Sendo o caso de aposentadoria por implemento de idade limite, o Corregedor-Presidente do TJPA, à falta de requerimento do interessa...

#Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Pará#Tribunal de Justiça do Pará#Código Judiciário do Pará (Lei 5.008/1981)

Questão 457941200837125Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta:

#Tribunal de Justiça do Maranhão#Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do Maranhão#Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Questão 457941201040277Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

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Questão 457941201102173Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

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#Lei Complementar 130/2009 - Fundo Especial das Serventias de Registro Civil do Maranhão#Tribunal de Justiça do Maranhão

Questão 457941201144011Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:

#Código de Normas da CGJ-RN#TJRN

Questão 457941201471230Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta:

#Tribunal de Justiça do Tocantins#Regimento Interno do TJTO

De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alter...

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De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alter...

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