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Sobre o mandado de injunção, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Educação, da Cultura e do Desporto, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a emenda constitucional nº 20 de 1998, assinale a alternativa correta.
Sobre a política urbana, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É direito dos ...
Assinale a alternativa que não corresponde com o processo legislativo.
Sobre os impostos de competência da União, pode-se afirmar que
É correto afirmar sobre os direitos do trabalhador, exceto:
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.