Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200802250Das alternativas a seguir, indique a correspondente a um dos princípios da Política Nacional do Idoso.1457941200802250Ano: 2025Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Benedito - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasDas alternativas a seguir, indique a correspondente a um dos princípios da Política Nacional do Idoso.AO idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.BParticipação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.CApoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.DDescentralização político-administrativa.ECapacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073350Legislação FederalLeia a afirmativa a seguir. O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...Questão 457941200576561Legislação FederalO ato de dirigir é complexo, pois requer do motorista diversas habilidades como controle emocional, competência intelectual e respeito às regras de tr...Questão 457941200780250Legislação FederalO Mandado de segurança é remédio constitucional que visa proteger direito líquido e certo, contrato ilegal ou abuso de poder. Levando-se em consideraç...Questão 457941201051702Legislação FederalLeia o texto a seguir. O Decreto nº 5.626/2005 apresenta em seu texto a seguinte diretriz: VI - adotar mecanismos de avaliação coerentes com aprendiza...Questão 457941201492452Legislação FederalBaseado na Lei 8.842 de 04/01/1994, relacione a Coluna B pela Coluna A. COLUNA A I. Dos Princípios. II. Das Disposições Gerais. III. Da Finalidade. IV...Questão 457941201657192Legislação FederalSobre os processo de regularização fundiária de assentamentos informais, assinale a alternativa falsa:Questão 457941201967020Legislação FederalDe acordo com o item 6.1.1 da NBR 9050/2004, o piso das rotas acessíveis deve atender às seguintes especificações:Questão 457941202034900Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar 116/03 que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Fe...Questão 457941202041938Legislação FederalO Programa Nacional de Sanidades do Equídeos (PNSE) tem como principal objetivo realizar a vigilância epidemiológica e sanitária das principais doença...Questão 457941202053902Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, o papel do educador social em ações de promoção da igualdade racia...