Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200802362O Art. 206 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os princípios com base nos quais o ensino deverá ser ministrado....1457941200802362Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO Art. 206 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os princípios com base nos quais o ensino deverá ser ministrado. As opções a seguir apresentam princípios que constam no referido artigo, à exceção de uma. Assinale-a.AObrigatoriedade do ensino religioso.BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.CPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. DIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.EGestão democrática do ensino público, na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089982Direito ConstitucionalPedro, ao debater com um colega alguns aspectos da política estipendial no âmbito das estruturas estatais de poder, afirmou que: (1) o Prefeito Munici...Questão 457941200265042Direito ConstitucionalJosé, advogado, recebeu a incumbência, no escritório em que atua, de identificar alguns aspectos afetos à repercussão geral das questões constituciona...Questão 457941200356526Direito ConstitucionalA respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, tendo em vista a classificação das constituições, assinale a afirmativa correta...Questão 457941200410223Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que, no exercício da sua competência constitu...Questão 457941200867088Direito ConstitucionalA Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser apresentada de tal forma que permita avaliar, de um lado, as fontes de recursos públicos no universo dos contr...Questão 457941200909825Direito ConstitucionalO Governador do Estado Alfa solicitou que sua assessoria indicasse o montante auferido pelo referido ente federativo no exercício financeiro X, consid...Questão 457941201383849Direito ConstitucionalJoana, estudante de Direito, questionou o seu professor a respeito das características dos denominados “direitos sociais”, consagrados na Constituição...Questão 457941201787167Direito ConstitucionalCom o objetivo de desonerar certo setor econômico, João, Deputado Federal, apresentou projeto de lei reduzindo a alíquota concernente a um imposto de ...Questão 457941201966600Direito ConstitucionalDeterminada região do país teve a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional, decorrente da insatisfação dos integrantes ...Questão 457941202034056Direito ConstitucionalO mandado de segurança é remédio constitucional com disciplina dada essencialmente pela Lei nº 12.016/2009.Sobre tal remédio constitucional, assinale ...