Conforme preceitua o Código Civil em vigor “A diferença de causa na...

De acordo com o Código Civil brasileiro em vigor, a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza...

O mandato é o ato onde alguém recebe de outro poder para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. O instrumento do mandato, é:

Paolo Neurose, militar aposentado, atravessou o farol vermelho e bateu no veículo de Abrahão Lima, servidor público federal. Apesar de se comprometer ...

Sobre as pessoas, analise as frases abaixo e aponte a alternativa incorreta conforme a previsão do Código Civil.

A propriedade é um direito que pode ser exercido por pessoas físicas e/ou por pessoas jurídicas. De acordo com o Código Civil brasileiro em vigor, est...

De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual das seguintes afirmações sobre bens públicos está correta?