Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200802432Quanto ao adicional pelo exercício de atividades com risco de vida ou saúde, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos ...1457941200802432Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisQuanto ao adicional pelo exercício de atividades com risco de vida ou saúde, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio Grande, é correto afirmar que, quando devido, Ao adicional de risco à saúde decorrente de insalubridade em grau máximo será no percentual de 30%. Bo adicional de risco à saúde decorrente de insalubridade em grau médio será no percentual de 30%. Co adicional de periculosidade será no percentual de 30%. Do adicional de periculosidade será no percentual de 40%. Eo adicional de risco à saúde decorrente de insalubridade em grau médio será de 25% ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056035Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 46B da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões estabelece que os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos ...Questão 457941200062046Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fátima, servidora efetiva da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, marcou seu casamento para o dia 14 de outubro de 2023. Sendo assim, de acordo com o ...Questão 457941200150396Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 9º, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, a perda da qualidade de dependente ocorre p...Questão 457941200321655Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941200383908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 13, da Lei Orgânica do Município de Maçambará, a Câmara de Vereadores é integrada por ____________ Vereadores representantes do povo, e...Questão 457941200913504Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:Questão 457941201021791Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às competências da Câmara Municipal e do Prefeito Municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Vacaria, relacione a Coluna 1 à Coluna ...Questão 457941201210680Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica n° 001/90, a mesa da Câmara poderá encaminhar pedidos escritos de informações aos Secretários Municipais ou Diretores equiv...Questão 457941201971160Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.263/2010, os agentes públicos a serviço da vigilância ambiental são competentes para, EXCETO:Questão 457941202006957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Por força da referida Lei, o Município de Esteio responderá pelos danos que ...