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Leia as afirmativas abaixo. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitu...
À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a associação profissional ou sindic...
São direitos sociais atribuídos pela Constituição Federal, EXCETO.
Com base nas competências do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta por sua correspondência com a red...
Sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
O Art. 6º da Lei LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, define os crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciá...
A Previdência Social é uma parte essencial da seguridade social no Brasil e suas diretrizes estão contempladas na Constituição Federal de 1988. Sobre ...
De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:
A Constituição Federal no seu art. 146, III, a, indica que Lei Complementar, é necessário expor a definição dos fatos geradores da base de cálculo e d...
Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expres...