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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
A respeito do direito real de laje, assinale a alternativa correta com fundamento na legislação brasileira.
Acerca da teoria geral dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que melhor designa a forma de contratação de um indivíduo que tem independência e cuja prestação de serviço não é regida pela C...
O Código Civil estabelece a usucapião como uma forma de aquisição da propriedade imóvel. O Sr. Valdomiro, sem interrupção e continuamente, sem oposiçã...
De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro a respeito das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar sobre as obrigações solidárias.
É correto afirmar sobre as Pessoas Naturais.
De acordo com o Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
Assinale a alternativa correta acerca da formação dos contratos.