Ronaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD...

Q: Ronaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e carente financeiramente. Ele vive em Porto Alegre e precisa viajar para São Leopoldo. Ao entrar no ônibus para realizar essa viagem, o cobrador in

A) Não, porque ele deveria ter solicitado que Ronaldo apresentasse um comprovante de residência. | B) Sim, porque a gratuidade do transporte é apenas para maiores de 70 anos. | C) Sim, porque a gratuidade é concedida apenas no transporte urbano e não no intermunicipal. | D) Não, porque Ronaldo é PCD e carente financeiramente, portanto tem direito ao transporte gratuito. | E) Sim, porque a Constituição não prevê gratuidades nos transportes.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Ronaldo, de 62 anos, é pessoa com deficiência (PCD) e carente financeiramente. Ele vive em Porto Alegre e precisa viajar para São Leopoldo. Ao entrar no ônibus para realizar essa viagem, o cobrador informou que ele deveria pagar a passagem. Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a atitude do cobrador está correta?

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