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Quanto aos impedimentos para o casamento, tendo em vista as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Como um dos efeitos da posse, o possuidor de má-fé tem direito
J.X. e Y.X. casaram-se em regime de comunhão parcial de bens; contudo, há mais de 06 (seis) anos, estão separados de fato. Em 21 de maio de 2012, fale...
Em se tratando de responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
Sobre os efeitos da boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar que
Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, assinale a alternativa correta.
Na solidariedade passiva, impossibilitando-se a prestação por culpa exclusiva de um dos devedores,
Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina do mandato no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.