Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200802729Com relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente.O e...1457941200802729Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasCom relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente.O exercício das funções de polícia judiciária da União é de competência exclusiva da Polícia Federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083178Direito ConstitucionalCom relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...Questão 457941200888132Direito ConstitucionalA eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais (unmittelbare Drittwirkung) é uma teoria atribuída ao jurista Hans Carl Nipperdey, o qual busca...Questão 457941200994422Direito ConstitucionalCom base no tratamento constitucional conferido à Defensoria Pública e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, re...Questão 457941201150562Direito ConstitucionalCom relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941201239794Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo aos direitos e garantias fundamentais.Com fundamento no dispositivo constitucional que assegura a liberdade de manife...Questão 457941201351705Direito ConstitucionalA respeito de controle de constitucionalidade, julgue o próximo item.Os tribunais de justiça possuem competência para julgar ação direta de inconstitu...Questão 457941201445015Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. O servidor público federal poderá aposentar-se aos 65 anos de i...Questão 457941201556984Direito ConstitucionalConsoante o princípio do acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde, todos os seres humanos têm direito à vida e, em caso de adoe...Questão 457941201711709Direito ConstitucionalPodem ter vigência temporária I todas as leis brasileiras. II apenas as leis estaduais, distritais e municipais. III apenas as leis originárias do Pod...Questão 457941202009690Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos tribu...