Conforme a Lei nº 6.405/2022, que institui o Plano...

Q: Conforme a Lei nº 6.405/2022, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cariacica/ES, a revisão periódica do PMSB deve ocorrer em um prazo não superior a:

A) 10 anos, acompanhando os ciclos de planejamento estratégico municipal. | B) 5 anos, conforme previsto na Lei Federal nº 11.445/2007. | C) 4 anos, em compatibilidade com a legislação orçamentária do município e o Plano Plurianual (PPA). | D) 2 anos, em conformidade com o Plano Diretor Municipal.

457941200802790

Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Cariacica

Conforme a Lei nº 6.405/2022, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cariacica/ES, a revisão periódica do PMSB deve ocorrer em um prazo não superior a:

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