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Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e o...
A respeito da efetividade dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta a palavra que significa respeitar e participar das decisões da sociedade para melhorar suas vidas e a de outras p...
Compete privativamente à União, legislar sobre, EXCETO
Acerca dos Poderes e Funções do Estado, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Estados
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida, para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pesso...
Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são
O princípio básico da teoria dos três poderes é que um poder limita outro poder. Dentre as funções dos poderes, a qual(is) dos poderes compete a funçã...