Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200803102A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhor...1457941200803102Ano: 2025Banca: SECPLANOrganização: Prefeitura de Presidente Kennedy - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 estabelece direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Um desses direitos é: Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntárioBpiso salarial não proporcional à extensão e à complexidade do trabalhoCirredutibilidade do salário, independentemente do disposto em convenção ou acordo coletivoDproteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180551Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil é:Questão 457941200387229Direito ConstitucionalO serviço postal é um serviço de grande valia para os seus usuários. Nessa linha, com base na Constituição Federal de 1988, em relação aos entes feder...Questão 457941200500847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação ao Conselho de Defesa Nacional, nos assuntos relacionados a soberania nacional e defesa do Es...Questão 457941200766653Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação à República Federativa do Brasil “construir uma sociedade livre, justa e solidária” represent...Questão 457941200773649Direito ConstitucionalÉ um dos princípios do ensino, segundo o artigo 206 da Constituição Federal de 1988:Questão 457941201228972Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, ressalvadas as hipóteses nela previstas, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virt...Questão 457941201426060Direito ConstitucionalEm consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...Questão 457941202026554Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, em relação aos direitos e garantias fundamentais, a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o: