Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200803112Conforme disposto no Art. 21 da Lei Orgânica municipal, a prestação de contas do Município, referente à gestão financeir...1457941200803112Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Jesus | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.513/2008Conforme disposto no Art. 21 da Lei Orgânica municipal, a prestação de contas do Município, referente à gestão financeira de cada exercício, será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, até qual data, sabendo que será do ano seguinte?A30 de dezembro.B31 de março. C15 de julho.D1º de janeiro.E20 de fevereiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254777Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Água Santa, o Hino, a Bandeira e o Brasão são os símbolos municipais e a data magna municipal (aniversário) é o...Questão 457941200821826Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É requisito indispensável para ingresso no serviço público municipal de Três Passos, EXCETO:Questão 457941200918225Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS, entre os requisitos bás...Questão 457941201039010Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre em relação ao provimento, nomeação, posse, lotação e exercí...Questão 457941201070529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo Vasconcellos, o professor “não deve” se dedicar intensa e sinceramente à elaboração de um projeto, se: I. O projeto de curso for basear-se tot...Questão 457941201489808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, a Comissão Representativa funciona no recesso da Câmara Municipal e tem como uma das suas atribuiçõe...Questão 457941201537515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 008/2011, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Pú...Questão 457941201696862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, analise as assertivas abaixo: I. O regime jurídico dos profissionais da educa...Questão 457941201866606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 21 estabelece que “são tributos municipais os impostos, as taxas e as contribuições de melhorias, decorrentes de obras públicas, instituídos po...Questão 457941201933415Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão, considere o exposto na Lei nº 736/2006, da Prefeitura Municipal de Tupandi.Marciano foi aprovado no Concurso Público da Pref...