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Da Posse e sua Classificação, marque a INCORRETA:
Os direitos da personalidade:
No tocante às perdas e danos:
Quanto à prescrição:
O tempo e o direito sempre andaram juntos. Não se ignora a necessidade do direito de consolidar situações jurídicas ao longo do tempo, no objetivo de ...
Ao tentar entrar na agência do banco de que é cliente, Gustavo foi retido por mais de 10 minutos na porta giratória de segurança, que travou em razão ...
Sobre os Direitos de Vizinhança, marque a INCORRETA:
O Código Civil de 2002 se divorciou da corrente unitária francesa, abraçando a doutrina corrente binária alemã e italiana, ao distinguir o ato do negó...
Da Propriedade, marque a CORRETA:
O ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve: