Em relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.É direito do requerente obter o inteiro teor de de...

Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

Em relação a mandado de segurança, julgue o item.Nos casos de competência originária dos tribunais, caberá ao relator a instrução do mandado de segura...

De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipu...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

Assinale a alternativa correta.

Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Administr...

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O tratamento da informação consiste no conjunto de ações referentes à produçã...

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.São vedadas, nas esferas administrativa, controladora e judicial, decisões fundadas em valores j...

Acerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemA fiscalização do exercício da profissão é dever de todos os corretores de imóveis, que, deparan...

O prazo para interpor recurso das decisões dos Conselhos Regionais ao CFA é de