Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200803384Sobre as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:1457941200803384Ano: 2018Banca: Orhion ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Jaguariúna - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais Sobre as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: AO Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho da República, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.BCompete ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção federal e estadual, estado de defesa e estado de sítio, as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. CCompete privativamente ao Presidente da Câmara dos Deputados convocar e presidir o Conselho da República.DParticipam do Conselho da República o Presidente da Câmara dos Deputados, o Vice-Presidente da República, o Presidente do Senado Federal, os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, o Ministro da Justiça, seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022301Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo sobre a política de desenvolvimento urbano: I – É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para áre...Questão 457941200036753Direito ConstitucionalSobre a administração pública, analise as afirmativas a seguir: I – É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o e...Questão 457941200405988Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto: A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Un...Questão 457941201056247Direito ConstitucionalSobre a competência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa CORRETA:Questão 457941201159204Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201708820Direito ConstitucionalConsiderando as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, em matéria constitucional, analise os enunciados a seguir: I – É inconstitucional a exigência de ...Questão 457941201924696Direito ConstitucionalO total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar pe...