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Assinale a afirmativa correta com base no art. 185 do Código Civil.
A legislação expressa no Código Civil referente aos interditos define condições dos indivíduos sujeitos à curatela (art. 1.767). Assinale a alternativ...
É correto afirmar que compete ao tutor
Sobre os direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
Tendo em vista o direito civil brasileiro, no que se refere aos denominados deveres anexos, incidentes nos contratos, assinale a afirmativa correta.
Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
As disposições do Código Civil vigente acerca do testamento permitem afirmar que
A personalidade civil é atribuída a toda pessoa. Nos termos do Código Civil, é correto afirmar que
Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação. I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome sub-roga-se no...
Considere as afirmações abaixo sobre a responsabilidade civil; I - A imputação do dever de indenizar do empregador por danos causados por seu empregad...