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Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
Sobre Fontes do Direito, é correto o que se afrma, EXCETO em:
São requisitos que devem instruir o requerimento de habilitação para o casamento, EXCETO
No entender da doutrinadora paulista Maria Helena Diniz, “a pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução d...
Quanto aos negócios jurídicos, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:
Sobre os alimentos, nos termos da Lei n. 11.804/2008, é correta a afirmaç
Sobre a solidariedade passiva, determinada no Código Civil Brasileiro,
Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é CORRETO afirmar:
A., domiciliado em Santa Cruz do Escalvado – MG, foi passear no Vietnã, onde sofreu mal súbito e faleceu. Deixou os herdeiros F., G. e R., bem como va...
Sobre a compra e venda, segundo o Código Civil, é correto afirmar