A solidariedade nas obrigações

Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:

Sobre Fontes do Direito, é correto o que se afrma, EXCETO em:

São requisitos que devem instruir o requerimento de habilitação para o casamento, EXCETO

Quanto aos negócios jurídicos, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:

Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é CORRETO afirmar:

A., domiciliado em Santa Cruz do Escalvado – MG, foi passear no Vietnã, onde sofreu mal súbito e faleceu. Deixou os herdeiros F., G. e R., bem como va...