Quando lei que trata de matéria afeta ao direito civil continua a r...

A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue os próximos itens.O legatário sucede ao de cujus em bens ou dire...

Eduardo alugava um prédio urbano de propriedade da sua esposa, Cláudia, para o funcionamento da empresa dele. Em razão de diversos desentendimentos en...

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a segu...

Embora a pessoa jurídica fixe no estatuto o seu domicílio, este não é imutável.

O abuso de direito enseja responsabilidade civil, sendo suficiente, para que o sujeito possa ser responsabilizado civilmente, que haja provas da inten...

No curso processual de determinada ação cível, o réu, maior e capaz, renunciou expressamente à prescrição já consumada, sem gerar prejuízo a terceiro....