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A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Tício, Mévia e Caio são todos cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, e decidiram participar do pleito eleitoral de 2024. Ocorre que Tíci...
Sobre o direito ao voto, e considerando o disposto no artigo 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Quanto ao Ministério Púbico, assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal de 1988, tem capítulo próprio acerca dos direitos políticos, sendo correto afirmar, o seguinte:
Em relação às obrigações dos profissionais da Educação, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, assinale a alternativa correta...
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:
Mévio, servidor público municipal e presidente o sindicato dos servidores da cidade, está organizando um movimento grevista para exigir o cumprimento ...
No que tange a normativa sobre tratados internacionais de direitos humanos, marque a alternativa que corresponda a correta previsão constitucional:
Uma das características do ordenamento jurídico nacional é o controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Diante disso, ass...