Sobre os direitos e deveres constantes no artigo 5...

Q: Sobre os direitos e deveres constantes no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

A) ninguém será submetido a tortura, salvo por motivo de terrorismo; | B) é livre a manifestação do pensamento, ainda que sob o anonimato; | C) é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. | D) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. No entanto, a falta dela, não impede que o Estado cobre determinados tipos de comportamentos dos indivíduos;

457941200803765

Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Sobre os direitos e deveres constantes no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

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