São todos princípios do Direito Ambiental:

Considere o seguinte texto: Crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela legislação....

Na Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, há duas ...

Em relação ao Direito Ambiental, considere as seguintes afirmativas: 1. O Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuação: preventiva, reparatór...

Sobre a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesi...

A Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente: 1. prevê que pode...

Sobre o Tratado de Itaipu, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A responsabilidade civil ou criminal de empreg...

A Conferência de Tbilisi (1977), aprovada no Brasil pela Lei nº 6.938/1981, é considerada um dos principais eventos que conceituou, em bases claras, a...

Diferentes documentos orientam o percurso das ações educativo-ambientais em âmbito mundial e local. Considerando a natureza dos diferentes documentos,...

As redes sociais têm um importante papel na articulação das iniciativas relacionadas à Educação Ambiental no Brasil. Sobre a Rede Brasileira de Educaç...

No texto “Educação ambiental como política pública” (2005), os autores ressaltam que, para se compreender a educação ambiental como política pública, ...