Segundo a Constituição Federal, compete à União:

Conforme a Constituição Federal (CF) de 1988, é um objetivo fundamental constituinte da República Federativa do Brasil o(a):

Segundo o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado promover a segurança pública. Assinale a alternativa que apresenta um órgão qu...

No que diz respeito à política urbana, conquanto a Constituição Federal, no Art. 21, XX, atribua competência material à União para instituir diretrize...

“O direito fundamental à liberdade de pensamento (art. 5º, IV), de expressão artística, intelectual e de comunicação (art. 5º, IX) está representado n...

Segundo o artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal: “a todos, no âmbito ______________, são assegurados a razoável duração do processo e os meios qu...

Com base na Constituição Federal de 1988, art. 5º, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São assegurados, no...

Segundo os termos da Constituição Federal, em relação à tortura e a tratamento desumano ou degradante, assinale a alternativa correta.

Sobre os direitos políticos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O militar alistável é elegível, sendo q...

"A ação popular, juntamente com o direito de sufrágio, direito de voto em eleições, plebiscitos e referendos, e ainda a iniciativa popular de lei e o ...

Para que o Estado preste a assistência jurídica integral e gratuita, a pessoa deverá comprovar: