Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200803946A Constituição da República Federativa prevê expressamente princípios fundamentais que nortearão todo o ordenamento jurí...1457941200803946Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: FUNDASE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição da República Federativa prevê expressamente princípios fundamentais que nortearão todo o ordenamento jurídico. Sobre tais princípios, é correto afirmar que: Aa República Federativa do Brasil buscará a integração econômica dos povos de todo o continente americano. Bé fundamento da República Federativa do Brasil o dualismo político, simbolizado pela direita e pela esquerda.Ca concessão de asilo político é princípio que rege as relações internacionais do Brasil.Do poder que emana do povo tem que ser exercido por meios de seus representantes eleitos democraticamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200492551Direito ConstitucionalDispondo acerca da livre associação profissional ou sindical, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que é:Questão 457941200551193Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 determina queQuestão 457941200656451Direito ConstitucionalA instituição do júri é constitucionalmente reconhecida, com a organização que a lei lhe der, sendo assegurada a seguinte previsão:Questão 457941200738933Direito ConstitucionalA ordem econômica e financeira disposta na Constituição Federal de 1988, estabelece que:Questão 457941200915036Direito ConstitucionalA segurança pública, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...Questão 457941201199595Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.868/1999, as decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribun...Questão 457941201379047Direito ConstitucionalO regramento constitucional da seguridade social encontra-se positivado no Título VIII, Capítulo II, da Constituição Federal. De acordo com as regras ...Questão 457941201491859Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de colaboração,...Questão 457941201529030Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos expressamente no Artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:Questão 457941201740521Direito ConstitucionalNo município Deus nos Acuda, a Câmara de Vereadores criou uma lei visando proteger os taxistas da região, visto que estavam tendo prejuízos com a cheg...