As instituições de educação superior (IES) privadas poderão solicitar recredenciamento como centros universitários, desd...

No que concerne à identificação criminal, assinale a opção correta.

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o R...

Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. A Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestres é um órgão constituinte da S...

A encampação, forma de extinção da concessão mediante a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, ocorre em decorrência ...

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.A Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inovação apoiados pela União, pelo...

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma das autarquias da estrutura organizacional do MPS.

No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...

Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produto...

Com relação às vistorias realizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), julgue o item seguinte.As vistorias realizadas pela ANM, no exercício da...

Acerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue os seguintes itens. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere...