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De acordo com a lei Nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, uma...
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) tem sua estrutura, composição e competências estabelecidas. O Sisnama é constituído pelos órgãos e entid...
Analise as afirmativas a seguir sobre o licenciamento ambiental, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Os empreendimentos e atividade...
Em relação às diretrizes de proteção da vegetação nativa, de acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa incorreta.
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. São princípios que...
Segundo o Conselho Nacional do meio Ambiente – CONAMA, impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ...
São princípios do Direito Ambiental, EXCETO:
A lei Nº 12.305 / 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conforme o Artigo 6º dessa lei, todas as alternativas a seguir são princípios...
De acordo com a legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental para a definiçã...
A resolução CONAMA nº 498, de 19 de agosto de 2020, define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras pro...