Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200804003A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os C...1457941200804003Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisA respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão compostos pela Diretoria Executiva e pelo Plenário deliberativo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049980Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.o 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como ultrassecreta é deQuestão 457941200054869Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941200260478Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimi...Questão 457941200417259Legislação FederalQuanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.A ART define...Questão 457941200649359Legislação FederalApenas pessoas naturais poderão formular pedidos de acesso à informação.Questão 457941200716574Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A Diretoria Executiva dos Conselho...Questão 457941200962540Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.A qualidade da informação não modific...Questão 457941201148689Legislação FederalAcerca do acesso à informação, julgue o item.Nos casos de indeferimento de acesso a informações sigilosas, ao requerente somente será fornecido o resu...Questão 457941201429682Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Caso a manipulação de informação presente em documento possa prejudicar sua integridade, deverá ser ...Questão 457941201902226Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.465/2017, julgue o item acerca de regularização fundiária rural e urbana. O descumprimento das condições resolutivas pelo titulado...