Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200804105

Foi proposta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relativa à ...

📅 2025🏢 Instituto Consulplan🎯 Câmara de Araraquara - SP📚 Direito Constitucional
#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Câmara de Araraquara - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200804105
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade
Foi proposta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relativa à lei municipal de Araraquara, cuja iniciativa de proposição foi do próprio Legislativo. Correta a legitimidade ativa da ação, foi intimado o Presidente da Câmara Municipal para prestar informações sobre a lei, o que fez de forma tempestiva. Julgada a ADI, a norma em desafio foi considerada inconstitucional em primeira instância. Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade recursal relativa à Câmara Municipal para o caso concreto, podemos afirmar que tem legitimidade recursal para o feito:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201026139Direito Constitucional

Em relação aos princípios básicos do ensino, a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 206, estabelece que o ensino será ministrado com base nos seg...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201253817Direito Constitucional

No âmbito da competência comum, prevista pela Constituição da República, compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios legislar c...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201270358Direito Constitucional

A intervenção dos poderes públicos na liberdade de exercício de atividade, ofício ou profissão deve sempre manter correspondência com o objetivo de pr...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201284021Direito Constitucional

A Constituição Federal prevê que a representatividade do interesse popular será exercida pela Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas dos Estad...

#Legislativo#Câmara
Questão 457941201372727Direito Constitucional

A democracia tem em sua base duas palavras gregas: demos, que significa “povo, distrito” e kratos, que significa “domínio, poder”, trazendo consigo o ...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201813535Direito Constitucional

O Procurador-Geral da República verificou que os dispositivos da Lei Federal XXX são incompatíveis com a Constituição de 1988, pois proíbem a realizaç...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIQuestões do Instituto Consulplan