Com base exclusivamente no Código Civil, é CORRETO afirmar que:

Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, correrá a prescrição independentemente da sentença criminal definitiva, em razão da independência das instâncias.

Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for divisível.

Prescreve em três anos, a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.

Com base exclusivamente no Código Civil, é CORRETO afirmar que:

A) Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação. | B) Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, correrá a prescrição independentemente da sentença criminal definitiva, em razão da independência das instâncias. | C) Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for divisível. | D) Prescreve em três anos, a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.

Com base exclusivamente no Código Civil, é CORRETO...

Questão 457941200034448Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o dano moral, de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.

#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano

Questão 457941200172454Direito Civil

Sobre a atuação da Fazenda Pública em juízo, é CORRETO afirmar que:

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200408128Direito Civil

A respeito dos contratos, com base exclusivamente no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

#Extinção Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941200440824Direito Civil

A pretensão dos tabeliães pela percepção de emolumentos, custas e honorários, prescreve em:

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200677430Direito Civil

Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/1942), é correto afirmar que:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201888025Direito Civil

A respeito dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA, conforme o Código Civil de 2002.

#Contratos Aleatórios e Preliminares#Celebração dos Contratos#Contratos Gerais

Com base exclusivamente no Código Civil, é CORRETO afirmar que:

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Com base exclusivamente no Código Civil, é CORRETO afirmar que:

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