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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o dano moral, de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.
Sobre a atuação da Fazenda Pública em juízo, é CORRETO afirmar que:
A respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações, conforme o Código Civil de 2002.
A respeito dos contratos, com base exclusivamente no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
A pretensão dos tabeliães pela percepção de emolumentos, custas e honorários, prescreve em:
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/1942), é correto afirmar que:
Pedro emprestou uma quantia em dinheiro para seu amigo André no dia 1° de janeiro de 2015. André, entretanto, não pagou a dívida. Em que data a prescr...
Modificada uma lei, no decurso do prazo de vacatio legis da nova lei, aplica-se:
A respeito dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA, conforme o Código Civil de 2002.